Por: Uma vida sem violência é um direito das mulheres
Iniciamos hoje [25/11] a campanha mundial 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, cuja origem é a campanha mundial pelos direitos humanos das mulheres de 1991, coordenada pelo Centro de Liderança Global da Mulher. No Brasil a campanha é coordenada pela AGENDE – Ações em Gênero Cidadania e desenvolvimento (www.agende.org.br) e abriga várias entidades inclusive a CUT. Os debates têm inicio no país em 20 de novembro, dia da consciência negra, que este ano comemorou 39 anos. Também neste dia lembramos os 20 anos da adoção da convenção sobre os direitos das crianças.
O 25 de novembro dia internacional da não-violência contra as mulheres foi aprovado no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá. Data escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.
27 de novembro comemoramos a ratificação pelo Brasil da Convenção de Belém do Pará em 1995. Trata-se da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher adotada pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 6 de junho de 1994. No Brasil, essa Convenção tem força de lei interna, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da Constituição Federal. A Convenção declara que a violência contra a mulher constitui uma violação aos direitos humanos e às liberdades fundamentais e limita total ou parcialmente à mulher o reconhecimento, gozo e exercício de tais direitos e liberdades. Representa o esforço do movimento feminista internacional para dar visibilidade à existência da violência contra a mulher e exigir seu repúdio pelos Estados-membros da OEA.
1º de dezembro, Dia Mundial da Luta contra a AIDS, segundo dados do ministério da saúde, os casos triplicaram entre as mulheres nos últimos 12 anos. O número passou de 3,7 em 1996, para 11,6 em cada 100 mil habitantes. As mulheres com mais de 50 anos sãos as mais atingidas.
6 de dezembro, Dia do Laço Branco, homens pelo fim da violência contra as mulheres. Lembrança do massacre de Montreal em 1989, um rapaz de 25 anos (Marc Lepine) invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, e assassinou 14 mulheres suicidando-se logo depois. Deixou uma carta argumentando que havia feito aquilo porque não suportava a idéia de ver mulheres estudando engenharia, o que marca a misoginia presente ainda em muitos homens.
10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948 e encerramento da campanha 16 dias de ativismo.
Muitas atividades estão organizadas em torno da campanha, é fundamental que os sindicatos se envolvam e organizem os debates a respeito dos temas. Em pleno século XXI ainda presenciamos várias situações de violências em que as mulheres são as principais vítimas. Pensar em direitos humanos sem resolver os problemas das discriminações e violências sexistas, raciais/étnicas e de orientação sexual não é possível. Desta forma convocamos todos e todas para abraçar e organizar atividades nos 16 dias de ativismo, tome uma atitude, comprometa-se!
