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Gênero, Raça, Classe: A violência que sofrem as mulheres negras

Escrito por: Anacélie Azevedo e Juliana Mittelbach

17/11/2017



Na semana do dia da Consciência Negra, 20 de novembro, e do Dia Internacional da Não-violência Contra a Mulher, dia 25 de novembro a CUT PR traz ao debate a histórica condição que as mulheres e meninas negras sofrem com a combinação de múltiplas discriminações baseadas em sistemas de desigualdade que se retroalimentam: Gênero, Raça, Classe.

A intercessão de opressões coloca as negras em condição de maior vulnerabilidade que as brancas em diversos tipos de violência como assédio e abuso na infância, violência sexual, tráfico e exploração, violência por parceiro íntimo, entre outras.

Apesar de a Lei Maria da Penha ser premiada internacionalmente e de a Lei do Feminicídio ser uma inovação jurídica, tais conquistas legais não estão garantindo a proteção das mulheres negras. Nos últimos 10 anos o assassinato de mulheres negras aumentou 54%.

Pesquisas do IPEA sobre mortes de mulheres por agressões (2016) avaliam que quase dois terços desses casos no último período foram de mulheres negras, sendo elas as principais vítimas da violência machista em praticamente todas as regiões do país.

Abaixo segue alguns dados sobre a violência sofrida pelas mulheres e meninas negras:
• 58,86% das mulheres vítimas de violência doméstica.
Balanço do Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher/2015
• 53,6% das vítimas de mortalidade materna.
SIM/Ministério da Saúde/2015
• 65,9% das vítimas de violência obstétrica.
Cadernos de Saúde Pública 30/2014/Fiocruz
• 68,8% das mulheres mortas por agressão.
Diagnóstico dos homicídios no Brasil (Ministério da Justiça/2015)
• Duas vezes mais chances de serem assassinadas que as brancas.
Taxa de homicídios por agressão: 3,2/100 mil entre brancas e 7,2 entre negras (Diagnóstico dos homicídios no Brasil. Ministério da Justiça/2015)
• Entre 2003 e 2013, houve uma queda de 9,8% no total de homicídios de mulheres brancas, enquanto os homicídios de negras aumentaram 54,2%
Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil (Flacso, OPAS-OMS, ONU Mulheres, SPM/2015)
• Entre 2005 e 2015 Taxa de homicídio de mulheres negras cresceu 22%, enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras diminuiu 7,4%
Atlas da Violência, (IPEA, 2017)
• O índice de negras que já foram vítimas de agressão subiu de 54,8% para 65,3% entre 2005 e 2015.
Atlas da Violência, (IPEA, 2017)

Informações da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) demonstram que em 2016 a situação das mulheres negras no campo da violência doméstica manteve a posição nos números de vitimização. Dados do primeiro semestre desse ano, referentes ao atendimento do Ligue 180, indicaram de um total de 555.634 ligações, quase 68 mil dos atendimentos eram relatos de violência, assim distribuídos:
» Violência física (51,06%);
» Violência psicológica (31,10%);
» Violência moral (6,51%);
» Cárcere privado (4,86%);
» Violência sexual (4,3%);
» Violência patrimonial (1,93%);
» Tráfico de pessoas (0,24%).

Desses atendimentos, 59,71% das mulheres que relataram casos violência eram negras e comparados com o quadro da evolução histórica da violência contra as mulheres indicam que o Estado, por meio das políticas públicas, não tem conseguido coibir a violência doméstica e familiar, especialmente, no que diz respeito às mulheres negras.

As mulheres negras além de serem as maiores vítimas de Feminicídio são também as principais vítimas da violência policial no Brasil. A Agência Patrícia Galvão a partir dos dados colhidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nos anos de 2005 a 2015, sobre os números de mortes de mulheres em ‘Intervenções legais ou operações de guerra’, constatou que cruzando categoria raça/cor das vítimas, 52% delas eram mulheres negras.

Esses dados apresentados mostram que a violência aos nossos corpos há tempos já relaciona gênero, raça e classe. O que nos leva a questionar até quando os setores públicos vão ignorar esses dados e os apelos dos movimentos sociais organizados para alterar essa condição social?
 

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