Projeto do 14º salário não beneficiará professores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou em 8 de junho o projeto que estabelece o décimo quarto salário a professores da rede pública de ensino. O projeto segue sua tramitação e vai à Comissão de Assuntos Sociais.
O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e estabelece o pagamento aos professores que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50% e àqueles cuja escola apresente média 6 no Ideb.
A proposta é polêmica e foi muito criticada durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada entre março e abril, em Brasília. O primeiro motivo é porque se trata de um prêmio baseado na meritocracia. O relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) reconhece que “serão poucos os docentes a serem agraciados com a nova verba salarial”. Mas, segundo ele, o pagamento poderá alavancar os resultados do Ideb.
Acelerar a evolução no Ideb pode ser o único efeito prático do projeto, pois de 2005 a 2007, o Ideb da Rede Municipal de Curitiba passou de 4,7 para 5,1 nos anos iniciais. Aumentou 8,5%, bem longe dos 50%. Mesmo com o trabalho dos professores terem feito a rede superar a meta, o resultado não daria o benefício a ninguém. A meta estabelecida pelo MEC é de se alcançar a média 6 em 2015.
Por outro lado, o décimo quarto salário pode vir a se constituir em mais uma barreira na luta dos professores para consolidar a Lei do Piso Nacional. Aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, mas contestada por governadores no STF, a lei define um mínimo para professores e amplia a hora-atividade (permanência) para 33% da jornada.
Seminário debate os direitos humanos e o projeto dos movimentos sociais para o Brasil
A Coordenação dos Movimentos Sociais realiza nos dias 07 e 08 de julho o seminário “Os Direitos Humanos e um Projeto para o Brasil”. A atividade acontece na Escola Sindical Sul, em Florianópolis-SC, e visa construir a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade a fim de impedir o retrocesso, ampliar as conquistas e aprofundar as mudanças na sociedade à luz do Programa Nacional de Direitos Humanos [PNDH 3]
Alvo de grande polêmica e ataques dos setores reacionários da sociedade, O PNDH 3 prevê a regulamentação da taxação do imposto sobre grandes fortunas, a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o debate sobre a descriminalização do aborto, pesquisas para avaliar os impactos dos transgênicos, entre outros. São temas fundamentais que perpassam o debate sobre o projeto nacional e popular dos movimentos sociais para o Brasil, que conduz para um novo modelo de desenvolvimento e vem sendo construído pelas organizações ao longo de anos de luta a fim de articular uma pauta comum a ser transformada em políticas públicas.
O evento é voltado para dirigentes sindicais e lideranças do movimento popular da região Sul. Participarão dos debates o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi; o presidente nacional da CUT, Artur Henrique; o membro da coordenação nacional do MST, João Pedro Stédile; e o sociólogo Emir Sader.
Para se inscrever é preciso enviar mensagem eletrônica à Escola Sul [formacao@escolasul.org.br] contendo as seguintes informações: nome completo, entidade ou movimento em que atua, município e estado, e-mail e telefone para contato. O investimento é de R$ 100,00 e incluiu hospedagem no Hotel Canto da Ilha e alimentação ou R$ 50,00 com apenas a alimentação. Os interessados em pernoitar em alojamento devem levar colchonetes, forros de cama, toalhas e cobertores.
:: Programação
07 DE JULHO
09h00 – Abertura.
09h30 – Painel: “O Programa Nacional dos Direitos Humanos”
Palestrante: Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Debate
12h30 – Intervalo para o almoço.
14h00 – Painel: “Direitos Humanos e Criminalização dos Movimentos Socais”
Palestrante: Emir Sader, sociólogo.
19h30 – Jantar e Atividade Cultural.
08 DE JULHO
09h00 – Painel: “O Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil e os Movimentos Sociais”.
- Apresentação do Estudo do Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais 2010.
Mesa de Debate
- Artur Henrique, presidente nacional da CUT.
- João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do MST.
Debate
17h00 – Encerramento.
Projeto de Formação Mutirão entra no 2º Módulo
A partir desta quinta-feira, dia 17 de junho, o Projeto de Formação de Dirigentes Sindicais “Mutirão” inicia seu segundo módulo. Nesta etapa o tema trabalhado será “CUT Trajetória e Desafios”, que abordará os movimentos sociais dos anos 70 e 80, as origens do novo sindicalismo, as greves que mudaram a cara do país e a fundação da CUT.
O primeiro módulo do curso, realizado durante o mês de maio, discorreu sobre o “funcionamento e a história da sociedade”. Já o terceiro tratará sobre a “representação sindical no local de trabalho”.
O Mutirão 2010 faz parte do curso de Organização e Representação Sindical de Base [ORSB], uma das prioridades estratégicas do Plano Nacional de Formação de Dirigentes da CUT. Também é um dos instrumentos idealizados para cumprir com o objetivo de fortalecer o Projeto Sindical, bem como ampliar a representação sindical da Central nos locais de trabalho.
:: Público-alvo:
o projeto é voltado a Dirigentes liberados e da base, representantes de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes [CIPA’s], comissões de fábrica, comitês de empresa e integrantes de oposições sindicais cutistas.
:: Financiamento
As despesas de hospedagem e alimentação são por conta da CUT Paraná. O restante será pago pelas entidades que indicarem participantes, como custos com transporte (gasolina, estacionamento, taxi...), entre outros.
Qualquer dúvida entrar em contato com a Formação da CUT PR pelo telefone (41) 3232.4649 ou e-mail formacao@cutp.org.br
:: Relação das Turmas
1ª turma – 19 e 20 de Junho - Regionais Norte Novo, Noroeste e Centro Ocidental
Local: Auditório do Sinteemar.
2ª turma – 17 e 18 de Junho - Regional Curitiba, Metropolitana e Sudeste – Trabalhador@s Liberad@s | Contato: Jorge Metralha [CUT-PR: 3232.4649 / 9197.4170 – metralha@cutpr.org.br]
Local: Hotel Granville - Rua Desembargador Clotário Portugal, 35 - Centro - Curitiba / PR.
3ª turma – 19 e 20 de Junho - Regionais Curitiba, Metropolitana e Sudeste – Trabalhador@s Não Liberad@s | Contatos: Samuel [Simencal: 41 9824.1974 – simencal@brturbo.com.br] | Pierin [Sindpd: 41 9685.3318 – czpierin@gmail.com]
Local: Hotel Granville - Rua Desembargador Clotário Portugal, 35 - Centro – Curitiba / PR.
4ª turma – 19 e 20 de Junho - Regionais Norte Pioneiro e Norte Central
Contatos: José Marcelo [Seeb C. Procóprio: 43 9987.5166 - marcelopiovan@hotmail.com] | João [Seeb Londrina: 43 3372.8787 – joao.londrina@gmail.com]
Local: Sindicato dos Bancários de Londrina - Rua Rio de Janeiro, 854, esquina com a rua Espírito Santo.
5ª turma – 24 e 25 de Junho - Regionais Sudoeste e Oeste
Contatos: Juceli [Zelário [Seeb Toledo: 45 3055.4851 – sbtr@uol.com.br]
Local: Sindicato dos Servidores – Rua São João, 6625 (Esq. com Rua Estilac Leal)
6ª turma – 26 e 27 de Junho - Regional Centro Sul
Contato: Jorge – STR Candói [42 8813.6464 – jorgedejesuslopes@hotmail.com]
Local: Centro de Formação Juan Diego – Guarapuava / PR.
7ª turma – 26 e 27 de Junho - Regional Centro Oriental Contato: Edemilson [SindiMetalúrgicos Ponta Grossa: 42 3025.1717 – stives.st@bol.com.br]
Local: Sindicato dos Metalúrgicos - Rua Rui Barbosa, 131 – Centro – Ponta Grossa
