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OIT: Aumento de cláusulas trabalhistas em acordos comerciais não prejudica os negócios

03/08/2016

“É cada vez mais comum que os novos acordos comerciais incluam cláusulas trabalhistas”, disse Marva Corley, economista sênior da OIT e principal autora do relatório.

Escrito por: ONU

De acordo com estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) neste mês de julho, cláusulas trabalhistas relacionadas a acordos comerciais, como aquelas que falam sobre condições mínimas de trabalho para os empregados, não prejudicam os negócios ou fazem essas disposições comerciais menos populares.

A pesquisa concluiu que acordos comerciais que incluem cláusulas trabalhistas tiveram um aumento médio de 28%, enquanto aqueles sem cláusulas trabalhistas, e similares, tiveram um aumento médio de 26%.

“É cada vez mais comum que os novos acordos comerciais incluam cláusulas trabalhistas”, disse Marva Corley, economista sênior da OIT e principal autora do relatório.

“Em dezembro de 2015, haviam 76 acordos comerciais em vigor (envolvendo 135 economias) que incluíam cláusulas trabalhistas, quase metade delas firmadas após 2008. Cerca de 80% dos acordos que começaram a vigorar a partir de 2013 contêm tais cláusulas”, completou.

O relatório da OIT também concluiu que as cláusulas trabalhistas auxiliam no acesso ao mercado de trabalho, especialmente para as mulheres em idade de trabalho.

No futuro, a agência da ONU encorajará negociações comerciais para que se tornem menos opacas, envolvendo as partes interessadas, especialmente os parceiros sociais – e não apenas os governos – na tomada de decisões e implementação de cláusulas trabalhistas nos acordos comerciais.

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